Termos de Uso

Resumo dos Pontos Principais

1. Nossos Serviços

As informações fornecidas ao usar os Serviços não se destinam à distribuição ou uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou uso seja contrário à lei ou regulamentação.

Consequentemente, as pessoas que optarem por acessar os Serviços de outros locais o fazem por iniciativa própria e são as únicas responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.

2. Direitos de Propriedade Intelectual

Nossa propriedade intelectual

Somos proprietários ou licenciados de todos os direitos de propriedade intelectual dos nossos Serviços, incluindo todo o código-fonte, bancos de dados, funcionalidades, software, design do site, áudio, vídeo, texto, fotografias e elementos gráficos presentes nos Serviços (coletivamente, o "Conteúdo"), bem como as marcas comerciais, marcas de serviço e logotipos nele contidos (as "Marcas").

Nosso conteúdo e nossas marcas são protegidos por leis de direitos autorais e marcas registradas ao redor do mundo.

Seu uso dos nossos Serviços

Sujeito à sua conformidade com estes Termos Legais, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para:

• Acessar os Serviços
• Baixar ou imprimir uma cópia de qualquer parte do Conteúdo para uso pessoal e não comercial

3. Representações do Usuário

Ao usar os Serviços, você declara e garante que:

• Todas as informações de registro que você enviar serão verdadeiras, precisas, atuais e completas
• Você manterá a precisão dessas informações e as atualizará prontamente conforme necessário
• Você tem capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos Legais
• Você não é menor de idade na jurisdição em que reside
• Você não acessará os Serviços por meios automatizados ou não humanos
• Você não usará os Serviços para fins ilegais ou não autorizados
• Seu uso dos Serviços não violará leis ou regulamentos aplicáveis

4. Atividades Proibidas

Você não pode acessar ou usar os Serviços para qualquer outra finalidade que não seja aquela para a qual disponibilizamos os Serviços. Atividades proibidas incluem:

• Recuperar sistematicamente dados ou conteúdo dos Serviços para criar uma coleção, compilação, banco de dados ou diretório
• Fazer uso não autorizado dos Serviços, incluindo coletar nomes de usuários e/ou endereços de e-mail
• Usar um agente de compras ou de compra para fazer compras nos Serviços
• Usar os Serviços para anunciar ou oferecer a venda de bens e serviços
• Circundar, desabilitar ou interferir de outra forma com os recursos relacionados à segurança dos Serviços
• Envolver-se em enquadramento não autorizado ou link para os Serviços
• Enganar, fraudar ou enganar a nós e outros usuários
• Usar indevidamente nossos serviços de suporte ou enviar relatórios falsos de abuso ou má conduta

5. Contribuições Geradas pelo Usuário

Os Serviços podem convidá-lo a conversar, contribuir ou participar de blogs, fóruns de mensagens, comunidades online e outras funcionalidades. Você não deve:

• Enviar conteúdo ilegal, obsceno, difamatório, ameaçador, assediador ou calunioso
• Enviar conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros
• Enviar material publicitário ou promocional sem nossa permissão prévia
• Personificar outra pessoa ou entidade

6. Contribuição/Licença

Ao enviar sugestões ou outros comentários sobre os Serviços, você concorda que podemos usar e compartilhar esse feedback para qualquer finalidade sem compensação a você.

7. Gestão de Serviços

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de:

• Monitorar os Serviços em busca de violações destes Termos Legais
• Tomar medidas legais apropriadas contra qualquer pessoa que viole a lei ou estes Termos
• Recusar, restringir, limitar ou desabilitar o acesso a qualquer parte dos Serviços
• Remover dos Serviços ou desabilitar arquivos e conteúdos excessivos em tamanho ou prejudiciais
• Gerenciar os Serviços de forma a proteger nossos direitos e propriedade

8. Vigência e Rescisão

Estes Termos Legais permanecerão em pleno vigor enquanto você usar os Serviços. Reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério, negar acesso aos Serviços a qualquer pessoa por qualquer motivo, incluindo violação de qualquer representação, garantia ou condição contida nestes Termos Legais.

9. Modificações e Interrupções

Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou remover o conteúdo dos Serviços a qualquer momento ou por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio.

Não podemos garantir que os Serviços estarão disponíveis o tempo todo. Poderemos enfrentar problemas de hardware, software ou outros, ou precisar realizar manutenção relacionada aos Serviços, resultando em interrupções, atrasos ou erros.

10. Lei Aplicável

Estes Termos Legais são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, e o uso da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias é expressamente excluído.

Se você tiver sua residência habitual na UE e for um consumidor, você também possui a proteção que lhe é oferecida pelas disposições obrigatórias da lei do seu país de residência.

11. Resolução de Controvérsias

Qualquer disputa legal de qualquer natureza decorrente ou relacionada a estes Termos Legais será resolvida nos tribunais de João Pessoa, PB, Brasil, e você consente irrevogavelmente com a jurisdição e foro exclusivos de tais tribunais.

12. Correções

Pode haver informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar as informações nos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.

13. Isenção de Responsabilidade

OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS". VOCÊ CONCORDA QUE O USO DOS SERVIÇOS SERÁ POR SUA CONTA E RISCO.

NÃO OFERECEMOS GARANTIAS OU REPRESENTAÇÕES SOBRE A PRECISÃO OU INTEGRIDADE DO CONTEÚDO DOS SERVIÇOS OU O CONTEÚDO DE QUAISQUER SITES OU APLICATIVOS MÓVEIS VINCULADOS AOS SERVIÇOS.

14. Limitações de Responsabilidade

EM NENHUM CASO NÓS OU NOSSOS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITA, PERDA DE DADOS OU OUTROS DANOS DECORRENTES DO SEU USO DOS SERVIÇOS.

15. Indenização

Você concorda em nos defender, indenizar e isentar de responsabilidade, incluindo nossas subsidiárias, afiliadas e todos os nossos respectivos diretores, agentes, parceiros e funcionários, de e contra qualquer perda, dano, responsabilidade, reclamação ou demanda.

16. Dados do Usuário

Manteremos certos dados que você transmitir aos Serviços para fins de gestão do desempenho dos Serviços, bem como dados relativos ao seu uso dos Serviços.

17. Comunicações Eletrônicas

Ao usar nossos Serviços, você consente em receber comunicações eletrônicas. Isso pode incluir e-mails sobre sua conta, atualizações de serviços e outros tipos de comunicações comerciais.

18. Diversos

Estes Termos Legais e quaisquer políticas ou regras operacionais postadas por nós nos Serviços ou em relação aos Serviços constituem o acordo integral entre você e nós.

Nossa falha em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos Legais não funcionará como uma renúncia de tal direito ou disposição.

19. Contate-nos

Para resolver uma reclamação sobre os Serviços ou para receber mais informações sobre o uso dos Serviços, entre em contato conosco:

contato@theartofyoga.org

The Art of Yoga
Av. Júlia Freire, 1200 - Expedicionários
João Pessoa - PB, 58041-000
Brasil